Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: Substitutiva
Data: 29/02/2016
Protocolo: 02196/2016
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terra de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 2-2016 | 01/03/2016 | 31,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 10/02/2016 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terra de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/03/2016 | Discussão Única |