Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: Substitutiva
Data: 10/03/2016
Protocolo: 02623/2016
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: carlos fontes
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terra de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica.
Observações: Altera parágrafo único do artigo 6º, do PLC nº 02/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sec100316181841 | 10/03/2016 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 10/02/2016 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terra de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/03/2016 | Discussão Única |