Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2014
Protocolo: 01559/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 04-14 | 27/02/2014 | 511,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 | 28/02/2014 |
Altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 04/2014
Autoria: ANTONIO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 | 05/03/2014 |
Dispõe sobre alteração do artigo 9º, § 1º e Anexos I, II do Projeto de Lei Complementar nº 04/2014.
Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 | 04/04/2014 |
Inclui o Parágrafo 4º no Artigo 9º do Projeto de Lei Complementar nº 04/2014.
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES |
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| Substitutivo Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 | 08/04/2014 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM |
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| Lei Complementar Nº 178 | 30/04/2014 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |