Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014
Tipo: Substitutiva
Data: 28/02/2014
Protocolo: 01757/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTONIO PEREIRA
Assunto: Altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 04/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda-Pereira-PLC-04-2014-cargos-comissao-funcao-confiança-DAE | .docx | 06/03/2014 | 85,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 | 25/02/2014 | Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências. |