Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 10/03/2009

Situação: Sem Revogação Expressa

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Altera e revogam dispositivos da Lei Municipal nº. 1951 de 15 de outubro de 1991 e dá outras providências.


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1951 15/10/1991 Revogada parcialmente
Lei Ordinária Nº 2330 01/01/1998 Revogada

Citada por

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Lei Complementar Nº 306 13/05/2020 Cita

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