Projeto de Lei Nº 3/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00473/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nº 03 - Executivo - Reestrutura Fundo Social | 15/01/2026 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 26/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/03/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/03/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 69
Resposta: 11/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 15
Resposta: 11/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 135/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 22/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 26/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Discussão Única |