Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/05/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 16ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/04/2026 | 200,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2026 - 15/01/2026
Assunto: Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 23/03/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Paulo Henrique de Jesus da Silva, dando outras providências.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 212/2026 - 23/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao ex-servidor desta Casa de Leis, Sr. Antonio Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados e pela marcante trajetória humana e profissional junto ao Poder Legislativo Municipal.
Autoria: KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 214/2026 - 24/04/2026
Assunto: Manifesta apelo à CPFL para a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Ouro Preto, nº 51, no Jardim Rochele, neste Município.
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 215/2026 - 24/04/2026
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a informações referentes a Moção de Apelo 112/26, alusivo a reunião in loco, dia 20 de janeiro, próximo passado quanto a melhorias no acesso dos Bairros Caiubi e Cruzeiro do Sul, localizados na Rodovia SP 135, KM, 6.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 216/2026 - 27/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Grupo #Tamojunto, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao município de Santa Bárbara d’Oeste ao longo de seus 15 anos de atuação solidária.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 217/2026 - 28/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. José Carlos de Souza Viana, pelos 36 anos de atuação na área da Educação.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 256/2026 - 29/04/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo acerca da interrupção do fornecimento de suplemento alimentar essencial a paciente atendido pela rede pública de saúde do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 257/2026 - 29/04/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo acerca da falta de roçagem, limpeza urbana, poda de árvores e deficiência na iluminação pública no bairro Conjunto Habitacional de Cillo (Inocoop), neste Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 258/2026 - 29/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de roçagem e limpeza de mato em área pública localizada atrás da Escola Romana de Oliveira Salles Cunha e na área de lazer do bairro Jardim das Orquídeas.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 259/2026 - 29/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção em praça de esportes localizada na Rua Aristides Bueno de Oliveira Nº125 no bairro Jardim dos Cedros.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 260/2026 - 30/04/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da limpeza de lixo e entulhos no interior dos “predinhos abandonados” localizados no Parque Olaria, na Rua Dom Pedro II, altura do nº 294.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 261/2026 - 30/04/2026
Assunto: Requer informações a secretaria de saúde sobre as ambulâncias que leva os pacientes entre hospitais dentro e fora da cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 262/2026 - 30/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os encaminhamentos de pacientes pelo SIRESP, a fila de espera por especialidades no município e o detalhamento dos dados referentes aos anos de 2025 e 2026.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 263/2026 - 04/05/2026
Assunto: Requer informações sobre os aparelhos de raio-X dos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos “.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 264/2026 - 04/05/2026
Assunto: Requer informações e providências quanto à implantação de calçadas no final da Avenida Tiradentes, na Vila Mac Knight, visando garantir segurança e mobilidade aos pedestres.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 265/2026 - 04/05/2026
Assunto: Requer informações detalhadas sobre gastos com o chafariz (fonte interativa) na Praça das Paineiras, neste município.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 266/2026 - 04/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de agendamento de data para visita deste vereador aos Prontos-socorros Infantis Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos e sala de raio-X.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 267/2026 - 05/05/2026
Assunto: Requer informações e providências sobre o cancelamento/alteração da Casa de Apoio aos pacientes que realizam tratamento oncológico no Hospital de Câncer em Barretos/SP e que precisam de hospedagem.
Autoria: CARLOS FONTES