Projeto de Lei Nº 89/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03390/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', dando outras providências.'
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 89_2024 - PExecutivo | 20/05/2024 | 10,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 12/06/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/06/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 128
Resposta: 13/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 13/06/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue. Assim, orienta-se a ciência à comissão solicitante.
Resposta: 14/06/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 126/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Pedido de parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 89/2024.
Resposta: 31/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Para análise
Complemento: Pedido de parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 89/2024.
Resposta: 31/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 31/07/2024
Complemento: Dr. Rodrigo Lorente: Encaminho o processo para parecer jurídico sobre o substitutivo.
Resposta: 05/08/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/08/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 173
Resposta: 06/08/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/08/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico. Dessa forma, orienta-se o envio do processo à ciência da Comissão solicitante, para ciência do parecer.
Resposta: 07/08/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1573
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 20/05/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', dando outras providências.'
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 05/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', dando outras providências.'
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 27/06/2024 |
Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', e dá outras providências correlatas.'
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 28/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', dando outras providências.'
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 19/07/2024 |
Requerimento à Presidência ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', dando outras providências.'
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 03/09/2024 |
Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá providências correlatas.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4630 | 09/09/2024 |
Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá providências correlatas.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |