Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024
Data: 27/06/2024
Protocolo: 04264/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', e dá outras providências correlatas.'
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 892024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', dando outras providências. | 27/06/2024 | 2,2 MB | ||
| SPL 89_2024 - Integral | 15/10/2024 | 13,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 30/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes
Envio: 30/07/2024
Objetivo: a pedido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 12/08/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', e dá outras providências correlatas.'
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 12/08/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', e dá outras providências correlatas.'
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 12/08/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', e dá outras providências correlatas.'
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 12/08/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', e dá outras providências correlatas.'
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2024 | 20/05/2024 | Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', dando outras providências.' |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Discussão Única |