Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/09/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/09/2024 | 684,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 271/2023 - 03/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - 15/09/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Moção Nº 321/2024 - 22/08/2024
Assunto: Manifesta apelo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) para conserto de sistema de ar condicionado e instalação de sistema de ar condicionado junto à frota.
Autoria: ARNALDO ALVES
Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 27/06/2024
Assunto: Institui o Projeto 'Guardiã Maria da Penha', e dá outras providências correlatas.'
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 90/2024 - 20/05/2024
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Requerimento Nº 581/2024 - 27/08/2024
Assunto: Requer informações acerca de contratação pelo Município de empresa especializada para prestação de serviços contínuos ao Departamento de Água e Esgoto – DAE Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 582/2024 - 27/08/2024
Assunto: Requer informações acerca de iluminação da Praça do Bairro 31 de Março, localizada entre a Rua Itororó e Rua 23 de Maio.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 583/2024 - 27/08/2024
Assunto: Requer informações sobre dedetização em combate a infestação de carrapatos na Rua Tabajaras 45, Jardim São Francisco.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 584/2024 - 27/08/2024
Assunto: Requer informações acerca de falta de água, em vários bairros da cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 586/2024 - 30/08/2024
Assunto: Requer informações acerca da poda das arvores na rua Frei Henrique de Coimbra no bairro Siqueira Campos e Avenida Monteiro Lobato – jardim Primavera, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 588/2024 - 03/09/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os protocolos 28274/2024 e 9264/2023 sobre colocação de poste na praça Tio Zeca e Poda de Árvores na estação do DAE na Rua Professora Hermosa Baruque Murbach no Jardim Souza Queiroz neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 589/2024 - 03/09/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre procedimentos adotados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, referente as árvores do canteiro central da Estrada do Pedroso.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 590/2024 - 03/09/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre solicitação do medicamento ácido ursodesoxicólico pela farmácia de alto custo.
Autoria: ELIEL MIRANDA