Projeto de Lei Nº 90/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03398/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90_2024 - PExecutivo | 20/05/2024 | 22,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/06/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/06/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 122
Resposta: 11/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/06/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue. Assim, orienta-se o envio à Comissão solicitante, para ciência.
Resposta: 11/06/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1088
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 20/05/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 05/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 03/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4631 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, conforme especifica conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Discussão Única |