Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2024
Data: 05/06/2024
Protocolo: 03746/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 17/06/2024 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 05/06/2024 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - PCJ, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 90/2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica. |