Autógrafo Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024
Data: 03/09/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 04/09/2024 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES - PCJ, conforme especifica. |