Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00663/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 44-2024 | 01/02/2024 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Análise E Conferência
Complemento: Parecer jurídico 28/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 25
Resposta: 20/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/02/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico. Diante do exposto, sugere-se o envio à comissão solicitante para ciência.
Resposta: 21/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 209
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 02/02/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 16/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4552 | 04/03/2024 |
Institui o Programa de Apoio ao Jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU
Resultado: Aprovado