Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Data: 22/02/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/03/2024 | 924 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 01/02/2024 | Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências. |