Requerimento à Presidencia Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Data: 16/02/2024
Protocolo: 01096/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/02/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 16/02/2024 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 01/02/2024 | Institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar, em virtude da maioridade legal e dá outras providências. |