Vereadores - MARCELO CURY - Proposituras
Emendas (8)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 15/06/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre o local de entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - 15/06/2026 - Altera o artigo 5°do Projeto de Lei nº 48/2026.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 15/06/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - 15/06/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 15/06/2026 - Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 112/2025.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 28/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 23/09/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Ficam acrescidos os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º, altera a redação do artigo 5º e acrescenta os artigos 6º, 7º e 8º ao Projeto de Lei nº 65/2025.