Vereadores - TIKINHO TK - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 4561 - 01/04/2024 - Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 4437 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘J’’ do loteamento Terras de Cillo, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Cícero Donizeti Sobral”.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4398 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a denominação de Área de Bem-Estar e Lazer localizada entre a Avenida Alfredo Contatto, Rua do Centeio, Rua Jade e Rua Ametista, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4329 - 19/12/2022 - Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais.
Nº 4296 - 25/05/2022 - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4258 - 26/10/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a ‘Semana de Conscientização da Reciclagem’, que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para a manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.