Vereadores - ISAC SORRILLO - Proposituras
Requerimentos (445)
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 179/2024 - 04/03/2024 - Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thiago de Oliveira Beja, ocorrido recentemente.
Nº 19/2024 - 05/01/2024 - Requer informações acerca da pavimentação do trecho da Rua Ubirajara Alves, n. 61, no bairro Jardim das Orquídeas
Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.
Nº 520/2023 - 21/05/2023 - Requer informações acerca dos critérios que foram considerados para determinar o valor total da contratação de R$ 77.870,70 para os serviços de modelagem de concessão dos serviços cemitérios do Cemitério da Paz
Nº 519/2023 - 21/05/2023 - Requer informações acerca do programa "Seu Exame
Nº 518/2023 - 21/05/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento médico imediato nas Unidades Básicas de Saúde do município
Nº 494/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca da construção de um crematório de animais e seres humanos em uma área sem zoneamento definido, como a Estrada do Barrerinho.
Nº 485/2023 - 10/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor CONCREBASE SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA para prestação de serviços de concretagens e bombeamentos de concreto
Nº 475/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor SO COBERTURAS EVENTOS EIRELI pela locação e montagem de tendas piramidais.
Nº 474/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor A.C. CAMARGO CONSTRUCOES, no valor de R$ 5.816.765,81.
Nº 473/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do programa VIDA LONGA
Nº 452/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca do aluguel do imóvel localizado na rua Dinamarca, n. 1805, bairro Europa, que foi alugado pela prefeitura
Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Nº 441/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca processo de seleção da empresa Vale Comércio de Motos LTDA para fornecer motocicletas zero km para a prefeitura.
Nº 440/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa AURORA E COMERCE LTDA, no valor de R$ 866.945,42, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.
Nº 439/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, com objeto execução de serviços de reforma de Praça - Área de Lazer e Qualidade de Vida Praça Dante Furlan, no valor de R$ 1.088.360,34.
Nº 438/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa BIO ESFERA GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Nº 437/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa a MLE Construções e Pavimentações EIRELI, no valor de R$ 540.868,30
Nº 436/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Obras e Serviços.
Nº 435/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.
Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.
Nº 425/2023 - 15/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Alendronato de sódio nas unidades de saúde da cidade.
Nº 420/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Carbonato de lítio nas unidades de saúde da cidade.
Nº 419/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Paracetamol + Fosfato de Codeína nas unidades de saúde da cidade.
Nº 418/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Fenobarbital nas unidades de saúde da cidade.
Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.
Nº 416/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Valproato de Sódio nas unidades de saúde da cidade.
Nº 415/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Fluoxetina nas unidades de saúde da cidade
Nº 414/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento AMITRIPTILINA nas unidades de saúde da cidade.
Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 405/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 404/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa PABLO SONSINO SILVA ME, no valor de R$ 90.789,50, para prestação de serviços de brigada de incêndio e bombeiro civil
Nº 403/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 164.165,70, para fornecimento de cestos de lixo.
Nº 402/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato Locação de Torre de Iluminação, compreendendo equipamentos e os respectivos serviços de transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem: • VIA CRUCIS Data: Abril – (Evento de 06 dias). - 01 Torre de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação • S. BÁRBARA ROCK FEST Data: Agosto – (Evento de 03 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação. • FEIRA DAS NAÇÕES Data: Novembro – (Evento de 03 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação. • VIRADA SP Data: Dezembro – (Evento de 02 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 04 Torres de Iluminação
Nº 401/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com vigência de apenas 3 meses, no valor total de R$ 530.304,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos e quatro reais).
Nº 400/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento DOXAZOSINA nas unidades de saúde da cidade
Nº 399/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO nas unidades de saúde da cidade
Nº 392/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NITROFURANTOÍNA, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 391/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento CEFALEXINA CP, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 389/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 388/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento VITAMINAS DO COMPLEXO B, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 387/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento TIAMINA, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 386/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca se tem alguma escola municipal em que o serviço (preparo) de merenda escolar é terceirizado.
Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Nº 381/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Gliclazida, que está em falta nas farmácias do município.
Nº 379/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Paracetamol Gotas, que está em falta nas farmácias do município
Nº 378/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Dipirona Gotas, que está em falta nas farmácias do município.
Nº 377/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento em falta amoxicilina suspensão, nas farmácias do município
Nº 376/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca do convênio 03577/2022 no valor R$ 3.219.980,00, objeto Manutenção de Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em locais fora da área de abrangência da escola onde estão matriculados, prioritariamente dos que residem em áreas rurais ou de difícil acesso, concessor Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Nº 375/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca da finalidade específica do convênio 102379/2022, que destina R$ 7.000.000,00 para a infraestrutura urbana na cidade, concessor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 374/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa A.C. CAMARGO CONSTRUCOES LTDA, objeto execução de reforma do Teatro Municipal Manoel Lyra, com o fornecimento de materiais e mão de obra, no valor de R$ 2.252.335,20
Nº 338/2023 - 27/03/2023 - Requer informações acerca do treinamento de professores e funcionários das escolas municipais para identificar alunos com tendência a realizar atentados contra os professores ou colegas da sala de aula.
Nº 334/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do CIEP Dom Eduardo Koaiki.
Nº 333/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do salário atual do prefeito é de R$ 28.691,11.
Nº 332/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do CIEP Angélica S. Tremocoldi
Nº 331/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca da quantidade de multas de trânsito foram efetuadas no ano de 2022 em nossa cidade, pela Guarda Municipal.
Nº 330/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca da causa da constante falta de água na região do bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 329/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca dos radares fixos
Nº 328/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca da medidas para solucionar o problema dos buracos nas ruas dos bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão.
Nº 327/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca das medidas que a prefeitura está tomando para corrigir o abandono da área de bem-estar no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 326/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do papel da Secretaria Municipal de Controle Geral na administração do município.
Nº 325/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, no valor de R$ 498.993,90, para fornecimento de conjunto de aparelhos de academia ao ar livre para praças
Nº 324/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para aquisição de carnes bovina, suína, de frango, peixes e embutidos para a Merenda Escolas, no valor de e R$ 1.044.600,00
Nº 323/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca sobre a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, que foi contratada pela prefeitura para fornecer brinquedos infantis tipo playground, confeccionados em propileno (madeira plástica 3 torres), no valor de R$ 919.600,00.
Nº 322/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa NAGIB PEREIRA DE ANDRADE, para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender alunos da Rede Pública de Ensino, no valor de R$ 1.440.575,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
Nº 321/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa da cidade de Sorocaba, COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA, para fornecer hortifrutigranjeiros para a Rede Pública de Ensino, no valor de R$ 4.109.925,00
Nº 320/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato de Registro de Preços com a empresa EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI, no valor de R$ 2.541.091,04
Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.
Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 316/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre o aumento de casos de dengue na região do bairro Vila Rica.
Nº 315/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre a sinalização de solo das vagas da Zona Azul.
Nº 314/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre a merenda escolar.
Nº 313/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre o Pronto Socorro Edson Mano (Banheiro Quebrado, crianças, mulheres e homens usando mesmo banheiro).
Nº 306/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca do novo fornecedor de cestas básicas contratado no valor de R$ 761.837,40.
Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência
Nº 304/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da frota da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 303/2023 - 23/03/2023 - Requer informações acerca sobre o contrato fornecedor HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, 0bjeto Serviço de instalação de Posto Eletrônico de Segurança-Toten no valor de R$ 2.998.999,80.
Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.
Nº 286/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro 31 de março.
Nº 285/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do Jardim das Laranjeiras.
Nº 284/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro Cidade Nova.
Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 282/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RHEMA MOBILIDADE LTDA, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos van e minivans em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para transporte de pacientes, no valor de R$ 2.134.615,08
Nº 281/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de Apoio Escolar, principalmente em assistência aos alunos público alvo da Educação Especial (alunos com deficiência física, intelectual, baixa visão, cegueira, transtorno do espectro autista, no valor de R$ R$ 6.688.288,80
Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Nº 279/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor de R$ R$ 17.990.773,54
Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.
Nº 277/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor UTGR AMERICANA AMBIENTAL LTDA, objeto contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no Município de Santa Barbara d’Oeste, no valor de R$ 5.670.000,00
Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia
Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo
Nº 274/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o Fornecedor DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA, objeto aquisição de 100.000 unidades de pães do tipo hot dog 50grs para a Merenda Escolar, no Valor do Contrato R$ 120.000,00
Nº 273/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor A2M EVENTOS EIRELI, no Valor do Contrato R$ 309.500,00
Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00
Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)
Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento
Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)
Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Nº 267/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OFTALMOLOGISTAS)
Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)
Nº 265/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEFROLOGISTAS)
Nº 264/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)
Nº 263/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)
Nº 262/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GERIATRA)”.
Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
Nº 241/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (gastroenterologista)
Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)
Nº 239/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (DERMATOLOGISTA)
Nº 238/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (CIRURGIÃO GERAL)
Nº 237/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (CARDIOLOGISTA)
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 230/2023 - 13/03/2023 - Requer informações acerca do Programa de Recuperação de Vias (RECAPEAMENTO)
Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 213/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca do Programa de Recuperação de Vias (RECAPEAMENTO)
Nº 209/2023 - 06/03/2023 - Requer informações acerca de contratos que a senhora KÁTIA RENATA DE FREITAS FERRARI assina como responsável, com a prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste”
Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.
Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.
Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.
Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 59/2023 - 23/01/2023 - Requer informações acerca de Área de Bem estar, do bairro Jardim das Orquídeas, abandonada pela Coligação Denis Andia.
Nº 51/2023 - 18/01/2023 - Requer informações acerca da falta de médico CIRURGIÃO DENTISTA na rede publica municipal
Nº 39/2023 - 16/01/2023 - Requer informações sobre reclamações no agendamento do exame de COLONOSCOPIA
Nº 939/2022 - 07/12/2022 - Requer informações sobre os repasses financeiros ao Hospital Santa Bárbara
Nº 923/2022 - 29/11/2022 - Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Controle Geral, senhor Rodrigo Maiello.
Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 898/2022 - 16/11/2022 - Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, senhora Lucimeire Cristina Coelho Rocha.
Nº 874/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca da falta de médico NEUROLOGISTA na rede publica municipal
Nº 862/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca da falta de médico PSIQUIATRA na rede publica municipal.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.
Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.
Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.
Nº 293/2022 - 24/03/2022 - Requer informações referente a procedimentos cirúrgicos e suas respectivas filas de espera.
Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.
Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 211/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de manutenção predial da Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova.
Nº 210/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de Atendimento Odontológico da Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova.
Nº 209/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de leite tipo NAN nas Escolas Municipais de educação Infantil.
Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.
Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.
Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.
Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.
Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.
Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.
Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.
Nº 183/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de tapa buraco, recapeamento e revitalização de solo do bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 182/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Sistema de Informatização e de fornecimento e acesso à Internet na Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova.
Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.
Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.
Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
Nº 177/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Propagandas Publicitárias em paredes, muros, prédios e espaços públicos municipais.
Nº 175/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente e convênios e contratos referente a Políticas Públicas da Causa Animal.
Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".
Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.
Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.
Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.
Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.
Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.
Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.
Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.
Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.
Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.
Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.
Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.
Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.
Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.
Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.
Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.
Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.
Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.
Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.
Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.
Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.
Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.
Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.
Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.
Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.
Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.
Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.
Nº 134/2022 - 01/02/2022 - Requer informações referente a falta de fornecimento de Merenda Escolar na EMEI Mainá.
Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.
Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.
Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.
Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.
Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense
Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.
Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.
Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.
Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.
Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica
Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.
Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.
Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.
Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.
Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.
Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.
Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.
Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.
Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.
Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.
Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.
Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.
Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.
Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.
Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.
Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.
Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.
Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.
Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.
Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.
Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.
Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.
Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.
Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.
Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.
Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.
Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.
Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.
Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.
Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.
Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.
Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)
Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde
Nº 15/2022 - 07/01/2022 - Requer informações acerca das férias do prefeito, em período de Caos na Saúde do município
Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.
Nº 933/2021 - 21/11/2021 - Requer informações sobre TEATRO MUNICIPAL
Nº 932/2021 - 21/11/2021 - Requer informações sobre a pintura de guias
Nº 931/2021 - 21/11/2021 - Requer informações sobre o programa SEU EXAME
Nº 925/2021 - 18/11/2021 - Requer a convocação da Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha para prestar esclarecimentos sobre as reclamações da população em relação ao péssimo atendimento no Pronto Socorro Afonso Ramos
Nº 924/2021 - 18/11/2021 - Requer informações sobre o Pronto Socorro Afonso Ramos.
Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 854/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 50.000,00, com a BIATUR TURISMO LTDA, com o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional.
Nº 853/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 1.074.707,17, com a VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, para EXECUÇÃO DE REFORMA E /OU CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, BOCAS DE LEÃO, POÇOS DE VISITA E GALERIAS.”
Nº 852/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 924.990,75, com o fornecedor ORIEL RODRIGUES NETO E CIA LTDA, para o fornecimento de grama Esmeralda e São Carlos
Nº 851/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 307.948,50, com o fornecedor LUCAS R ESPREFACIO, para o fornecimento de grama Esmeralda e São Carlos
Nº 850/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de refeições oferecidas na merenda escolar
Nº 849/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de monitores de creche concursados.
Nº 848/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de professores concursados
Nº 847/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de enfermeiros concursados.
Nº 846/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de médicos concursados
Nº 788/2021 - 13/09/2021 - Requer informações sobre a MERENDA ESCOLAR
Nº 763/2021 - 03/09/2021 - Requer informações sobre a Secretaria de Educação, execução de contrato.
Nº 762/2021 - 03/09/2021 - Requer informações sobre a Secretaria de Educação
Nº 724/2021 - 16/08/2021 - Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação Senhora Tânia Mara da Silva, para prestar esclarecimentos sobre sua pasta e sobre a suspenção da gratuidade da passagem da Guarda Mirim
Nº 721/2021 - 13/08/2021 - Convida a Secretária Municipal de Educação Senhora Tânia Mara da Silva
Nº 708/2021 - 12/08/2021 - Requer informações sobre a Subdivisão, Desdobro ou Desmembramento de Lotes, no bairro Chácaras Pinheirinho
Nº 703/2021 - 09/08/2021 - Requer informações sobre o medicamento rivastigmina 2 mg/ml.
Nº 702/2021 - 09/08/2021 - Requer informações sobre a manutenção da academia de ar livre localizada entre as ruas da Borracha e do Vidro, no bairro São Fernando.
Nº 701/2021 - 09/08/2021 - Requer informações sobre a segunda dose da vacina contra COVID-19.
Nº 700/2021 - 08/08/2021 - Requer informações sobre vagas de creche.
Nº 699/2021 - 08/08/2021 - Requer informações sobre o serviço de tapa-buraco.”
Nº 698/2021 - 08/08/2021 - Requer informações sobre a frota municipal
Nº 661/2021 - 28/07/2021 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Governo
Nº 644/2021 - 21/07/2021 - Requer a convocação da Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha para prestar esclarecimentos sobre as reclamações da população em relação ao péssimo atendimento no Pronto Socorro Afonso Ramos
Nº 640/2021 - 20/07/2021 - Requer informações sobre o fornecedor de asfalto para SECRETARIA DE OBRAS
Nº 630/2021 - 17/07/2021 - Requer informações sobre a Praça Dante Furlan
Nº 629/2021 - 17/07/2021 - Requer informações sobre a Praça do Jardim Esmeralda
Nº 628/2021 - 17/07/2021 - Requer informações sobre o P.S. Afonso Ramos.
Nº 614/2021 - 13/07/2021 - Requer informações os gastos com grama.
Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.
Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 535/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do protocolo de lavagem de roupas dos internados no Hospital de Campanha e no Complexo Covid do PS Dr Edson Mano para tratamento contra a COVID 19.
Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.
Nº 477/2021 - 28/05/2021 - Requer a convocação da Secretária de Promoção Social Maria Cristina da Silva prestar esclarecimentos sobre as ações da secretaria neste período de pandemia em nosso município
Nº 453/2021 - 20/05/2021 - Requer informações acerca do agendamento com o dentista na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova.
Nº 452/2021 - 20/05/2021 - Requer a convocação da Subsecretario de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o serviço de ambulância em nosso município
Nº 447/2021 - 18/05/2021 - Requer informações sobre os funcionários do DAE infectados pelo COVID – 19
Nº 386/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre os gastos com MERENDA ESCOLAR. (listagem de compras).
Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.
Nº 378/2021 - 05/05/2021 - Requer informações sobre os cargos comissionados
Nº 377/2021 - 03/05/2021 - Requer informações sobres estudo técnico do DAE, no intuito de baixar as tarifas, beneficiando a população
Nº 360/2021 - 27/04/2021 - Requer informações sobres as Unidades Básicas de Saúde.
Nº 354/2021 - 26/04/2021 - Requer informações acerca da FALTA DE ÁGUA nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2021.
Nº 342/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da retirada e plantio de grama da obra do DAE, na Avenida São Paulo.
Nº 341/2021 - 22/04/2021 - Requer informações acerca do agendamento com o dentista na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto do Sol 2.
Nº 327/2021 - 16/04/2021 - “Requer informações sobre manutenção da Caixa d'água do CIEP Dom Eduardo Koaik”.
Nº 326/2021 - 16/04/2021 - “Requer informações qual empresa presta serviço de manutenção na Secretaria de Educação”.
Nº 241/2021 - 14/03/2021 - Requer informações acerca do Transporte e Estadia dos acompanhantes e pacientes oncológicos em tratamento no Hospital de Amor, na cidade de Barretos
Nº 240/2021 - 13/03/2021 - Requer informações sobre o Almoxarifado da Saúde.
Nº 239/2021 - 13/03/2021 - Requer informações dos veículos da Prefeitura de S. Bárbara d´Oeste.
Nº 238/2021 - 13/03/2021 - Requer informações acerca dos funcionários comissionados.
Nº 232/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca do Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 224/2021 - 09/03/2021 - Requer informações acerca do valor pago em 4 ( quatro) containers adquiridos para a rede municipal de ensino: Emefei “Prof. Augusto Scomparim”, no Jardim Mariana, CIEP “Charles Keese Dodson”, no Bosque das Árvores, Emei “Rotary”, no Jardim Pérola e a Emefei “Profª Maria Augusta do Canto Bilia”, do Parque Planalto.
Nº 154/2021 - 18/02/2021 - Requer informações quantidade de Funcionários possui a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste
Nº 153/2021 - 15/02/2021 - “Requer informações quantidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade apresenta pela prefeitura de S. Bárbara d´Oeste, contra projetos sancionados pela Câmara Municipal considerado Inconstitucional.”
Nº 120/2021 - 09/02/2021 - Requer informação sobre possível descarte de Lixo Hospitalar no Aterro Sanitário Municipal.
Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 110/2021 - 05/02/2021 - Requer informações acerca da ETE localizado no bairro Jóias de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 96/2021 - 01/02/2021 - Requer informações sobre a situação da Administração Pública do município de Santa Bárbara d’Oeste, entregue pelo ex-prefeito Denis Andia para o atual prefeito Rafael Piovezan, nos termos do relatório feito por determinação do art. 72 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 27/2021 - 12/01/2021 - “Requer informações do valor gasto no conserto das adutoras de agua do DAE, de todos os rompimentos nos últimos oito anos”.
Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.
Nº 417/2020 - 09/10/2020 - Requer informações sobre despesas e pagamentos da prefeitura de Santa Bárbara d´oeste.
Nº 323/2020 - 14/08/2020 - Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal
Nº 185/2020 - 18/05/2020 - Requer informações acerca do das empresas que tem contratos com a prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, se estão cumprindo Lei de Cotas que exige número mínimo de funcionários com deficiência nos seus quadros de funcionários.
Nº 153/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca da estrutura física, material e profissional do Hospital de Campanha, implantado no Campus da UNIMEP, para combate ao COVID-19.
Nº 150/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca da demissão de funcionários da empresa de ônibus “SERTRAN”, empresa que presta serviço no transporte publico, de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 148/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca de Programas e Medidas de combate e prevenção à Dengue no Município de Santa Bárbara D’Oeste.
Nº 125/2020 - 08/04/2020 - Requer informações acerca da manutenção ou substituição da CADEIRA DO DENTISTA que esta quebrada na UBS do Planalto do Sol II.
Nº 94/2020 - 03/03/2020 - Requer informações acerca da quantidade de Kits Escolares entregues pelo Governo Federal e do Estado de São Paulo, a municipalidade.
Nº 89/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, de toda extensão da Rua Humberto de Luca, bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 84/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua José Franco, na altura do numero 37, bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 83/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Ubirajara Alves, na altura do numero 112, bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 71/2020 - 18/02/2020 - Requer o convite do Secretario de Meio Ambiente, para prestar esclarecimento sobre a coleta do lixo em nossa cidade.
Nº 64/2020 - 14/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Aracaju, na altura do numero 192, bairro Planalto do Sol.
Nº 61/2020 - 10/02/2020 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas terceirizadas RCA, FORTY e DEMAX, desde 2013.
Nº 46/2020 - 05/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Sebastião Godói Leite, na altura do numero 1580, bairro Jardim Geriva
Nº 25/2020 - 24/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção do piso da UBS do Planalto do Sol 2.
Nº 24/2020 - 24/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Mococa, defronte ao numero 226, no bairro Planalto do Sol 2.
Nº 9/2020 - 14/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Sorocaba, defronte o n. 568, no bairro Planalto do Sol.
Nº 833/2019 - 18/12/2019 - Requer informações acerca da finalidade da utilização do Caminhão Unidade Móvel de Geração de Energia, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 782/2019 - 22/11/2019 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Avenida Mogi-Guaçu, defronte o n. 1430, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 769/2019 - 14/11/2019 - Requer informações acerca do abandono por parte da prefeitura, da Praça localizada na Rua Guaratinguetá esquina com a Rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda.
Nº 735/2019 - 31/10/2019 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Urandi, defronte o n. 524, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 734/2019 - 31/10/2019 - Requer informações acerca do abandono por parte da prefeitura no PARQUE INFANTIL TOM LEITE
Nº 726/2019 - 25/10/2019 - Requer informações sobre a AGENDA OFICIAL DO PREFEITO municipal dos últimos 180 dias.
Nº 706/2019 - 17/10/2019 - Requer informação sobre o contrato Nº 01/2019-FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
Nº 705/2019 - 16/10/2019 - Requer informações sobre a “EMEI PROFESSORA CLOTILDE TEXEIRA CULLEN”.
Nº 649/2019 - 20/09/2019 - Requer informações acerca das notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados ao contrato Nº 01/2019.
Nº 631/2019 - 17/09/2019 - Requer a convocação dos Secretários de Negócios Jurídicos e de Fazenda.
Nº 558/2019 - 16/08/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 416/2019 - 17/06/2019 - Requer informações acerca das notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados a empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, que é fornecedora de carnes bovina, de aves, suína, peixes, salsicha e empanados.(MERENDA ESCOLAR).
Nº 394/2019 - 13/06/2019 - Requer informações sobre gerenciamento dos recursos da CIP.
Nº 352/2019 - 31/05/2019 - Requer informações sobre as inscrições do Campeonato Barbarense de Futebol Amador 2º Divisão.
Nº 289/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde) desativada no Bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 285/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre o serviço de nebulização contra dengue na Rua Natálio Iatarola, no bairro Jardim Vila Rica.
Nº 284/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre areia localizada atrás da Rua João Gilberto Franchi, no Bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 262/2019 - 18/04/2019 - Requer informações acerca do protocolo 2019/10744-01-00.
Nº 252/2019 - 12/04/2019 - Requer a convocação dos Secretários Municipais de Educação e Secretário de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, senhora, para prestar esclarecimento sobre a falta de segurança na unidade escolares de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 239/2019 - 05/04/2019 - Requer informações acerca das vagas para cirurgias ortopédicas liberadas pelo estado para Santa Bárbara d’Oeste
Nº 238/2019 - 05/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.
Nº 237/2019 - 03/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção das ruas e da estrada que dá acesso ao bairro Beira-Rio, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 236/2019 - 03/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção e da limpeza do bairro Beira-Rio, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 232/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre funções na área da saúde de nosso município e suas respectivas cargas horárias.
Nº 235/2019 - 01/04/2019 - Requer informações acerca da função do CHEFE DEPARTAMENTO GESTAO RESIDUOS, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 221/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca de contratos e seus respectivos aditamentos, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Oliveira.
Nº 220/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca dos contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura e a empresa Topoterra Topografia Projetos e Planejamento.
Nº 219/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca do contrato e seus respectivos aditamentos, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa SERTRAN, para concessão do transporte público municipal.
Nº 218/2019 - 22/03/2019 - Requer informações acerca de todos os contratos vigentes na secretaria de Obras, do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 217/2019 - 22/03/2019 - Requer informações acerca do quadro contratual de enfermeiros e técnico de enfermagem, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 149/2019 - 20/02/2019 - Requer informações acerca das condições e recapeamento da malha asfáltica da Rua do Açúcar, localizada na Zona Leste deste Município.
Nº 137/2019 - 14/02/2019 - Requer informações acerca de reformas e melhorias junto ao espaço físico da “ADI Dr. Euvaldo de Queiróz Dias”, situada no Jardim Esmeralda.
Nº 1449/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca do (s) contrato (s) vigente (s) firmado (s) para fornecimento de Merenda Escolar.
Nº 1448/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e empresa terceirizada, para prestação de Serviços de Vigilância junto aos Prontos Socorros Municipais e Centro de Especialidades.
Nº 1447/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Médicos Pediatras da Rede Pública de Saúde, seus respectivos postos e escalas de trabalho.
Nº 1446/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca da prestação de serviços por empresas terceirizadas junto aos Ecopontos municipais.
Nº 1445/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca do contrato firmado e serviços prestados por empresa terceirizada contratada junto ao Programa Recuperação de Vias.
Nº 1444/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a empresa RCA, para prestação e serviços de zeladoria municipal.
Nº 1443/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da prestação de serviços por empresas terceirizadas junto ao Aterro Sanitário.
Nº 1442/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Barrocão.
Nº 1441/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da prestação dos serviços da empresa CEL Engenharia Ltda, referente contrato firmado com o DAE de Santa Bárbara d’Oeste, para recapeamento de vias públicas.
Nº 1426/2018 - 21/11/2018 - Requer informações acerca de cronograma de serviços da Prefeitura Municipal para manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos refletores da Quadra Poliesportiva do CIEP Angélica Sega Tremacoldi, no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 1416/2018 - 14/11/2018 - Requer informações acerca de estudo para alteração do sentido de trânsito da Rua São Luiz, localizada na Zona Leste deste município.
Nº 1408/2018 - 13/11/2018 - Requer informações sobre projetos e obras estruturais da denominada Estrada dos Italianos.
Nº 1356/2018 - 25/10/2018 - Requer informações acerca de projeto para instalação de área de bem estar e qualidade de vida, junto à área pública localizada entre a Rua Saturnino Rodrigues e Rua Hermano Parazzi, no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 1082/2018 - 14/08/2018 - Requer informações acerca do número de usuários do transporte público municipal.
Nº 1023/2018 - 30/07/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felicio da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 858/2018 - 20/06/2018 - Requer informações acerca da inauguração de Posto Médico e Creche, localizados no bairro Dona Regina
Nº 853/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 36549/17
Nº 852/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 23671/16
Nº 851/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 18462/17
Nº 850/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 6223/18
Nº 666/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte aos números 292 e 371, no bairro Jardim das Orquídeas
Nº 665/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Humberto de Luca, defronte aos números 381, 484 e 504, no bairro Jardim das Orquídeas
Nº 664/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Fortunato Bondance, defronte ao nº 26, no bairro Jardim das Orquídeas
Nº 663/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Ângelo Giovane Breda, defronte aos números 102 e 166, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores
Nº 552/2018 - 18/04/2018 - Requer informações acerca das vagas para cirurgias ortopédicas liberadas pelo estado para Santa Bárbara d’Oeste
Nº 551/2018 - 17/04/2018 - Requer informações manutenção e limpeza da Rua Pedro Martins Sobrinho, no Bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 550/2018 - 17/04/2018 - Requer informações acerca da demora no atendimento dos pedidos de exames de ultrassom
Nº 549/2018 - 16/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.
Nº 548/2018 - 16/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Ubirajara Alves, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.
Nº 547/2018 - 16/04/2018 - Requer informações sobre a atuação da Concessionária de Serviços de Remoção e Depósito de Veículos no Município (Pátio Municipal)
Nº 524/2018 - 13/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção da Rua Dionísio Silva, defronte o numero 22, bairro Vila Rica, neste munícipio.
Nº 519/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca dos loteamentos aprovados e em análise para aprovação no município, desde 2013.
Nº 518/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal
Nº 517/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários Comissionados da Prefeitura Municipal.
Nº 516/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Avenida Mogi-Guaçu, nº 975 e 1464, Jardim Das Orquídeas, neste munícipio.
Nº 498/2018 - 09/04/2018 - Requer informações acerca do número de crianças com protocolo de inscrição aguardando vagas em creche, para o ano letivo de 2018.
Nº 497/2018 - 09/04/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa Topoterra Topografia Projetos e Planejamento.
Nº 380/2018 - 21/03/2018 - Requer informações acerca dos valores de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal.
Nº 229/2018 - 16/02/2018 - Requer informações sobre dívidas, empréstimos e financiamentos do Departamento de Água e Esgoto.
Nº 217/2018 - 09/02/2018 - Requer informações sobre dívidas, empréstimos e financiamentos do Departamento de Água e Esgoto.
Nº 187/2018 - 02/02/2018 - Requer informações acerca das Obras de contenção de enchente e erosão junto ao Córrego Mollon, na Rua Divinolândia, no bairro São Joaquim.
Nº 67/2018 - 16/01/2018 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 1581/2017 - 16/12/2017 - Requer informações da pinturas de solo de trânsito ao longo da Av. Antonio Pedroso no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e 31 de Março, neste município.
Nº 1379/2017 - 20/10/2017 - Requer informações acerca de “Férias Coletivas” dos médicos especialistas das UBS do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1366/2017 - 20/10/2017 - Requer informações acerca a instalação de novas traves dos gols, manutenção dos alambrados, troca da Areia do campo, instalação de bebedouros e iluminação noturna no campo localizado na Rua Saturnino Rodrigues, bairro Jardim das Orquídeas, neste município.
Nº 1253/2017 - 02/10/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 793/2017 - 27/06/2017 - Requer informações acerca das Obras de contenção de enchente e erosão junto ao Córrego Mollon, na Rua Divinolândia, no bairro São Joaquim.
Nº 726/2017 - 13/06/2017 - Requer informações acerca dos serviços de iluminação pública em nosso município.
Nº 725/2017 - 13/06/2017 - Requer informações acerca dos cemitérios e do recadastramento de túmulos.
Nº 566/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre o prazo da reforma do Zoonose de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 459/2017 - 11/04/2017 - Requer informações sobre Acessibilidade dos pontos de ônibus em nosso município.
Nº 435/2017 - 06/04/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 414/2017 - 03/04/2017 - “A respeito dos critérios adotados pelo Departamento de Água e Esgoto – DAE-SBO para receber e aprovar contrapartidas de empreendedores imobiliários''.
Nº 413/2017 - 03/04/2017 - “A respeito dos critérios adotados pela Prefeitura Municipal para receber contrapartidas de empreendedores imobiliários.”
Nº 363/2017 - 24/03/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre o consulta dentista nas UBS e CEU de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 300/2017 - 13/03/2017 - Requer informações acerca dos valores de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal.
Nº 226/2017 - 20/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alcântara de Oliveira, ocorrido recentemente.
Nº 202/2017 - 14/02/2017 - Requer informações acerca da falta de atendimento de exames de ultrassonografia na Rede Pública Municipal de Saúde.
Nº 198/2017 - 13/02/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 188/2017 - 09/02/2017 - Requer informações acerca da Reforma Quadra de Esportes em Área Pública situada na esquina da Rua da Prata com a Rua do Mercúrio no bairro Jardim Mollon, nesta.
Nº 154/2017 - 03/02/2017 - Requer informações acerca do andamento do Concurso Público para a função de Professor de Ed. Básica e Infantil I e Ensino Fundamental de 2015.
Nº 118/2017 - 26/01/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre o aparelho de raio-x instalado no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda.
Nº 63/2017 - 18/01/2017 - Venho através do presente, solicitar junto a este Poder Executivo Municipal, através de seu Setor de Centro de Controle de Zoonoses, auxílio no que tange acolhimento de animal de rua (cachorra) abandonada de cor amarela.
Nº 11/2017 - 09/01/2017 - Requer informações acerca de recursos financeiros do FMS (Fundo Municipal de Saúde).