Vereadores - MARCOS ROSADO - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 4184 - 19/11/2020 - Torna obrigatório no Município de Santa Bárbara d’Oeste a continuidade e ampliação gradual, dos serviços prestados em função do Centro Educacional de Atenção à Educação Especial e a Arteterapia “Antonio di Jesus Barban” e dá outras providências.
Nº 4110 - 19/09/2019 - Dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4099 - 28/06/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste município e dá outras providências.
Nº 4097 - 11/06/2019 - Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4084 - 25/03/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Nº 4078 - 11/03/2019 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 4071 - 25/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências
Nº 4052 - 28/09/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.868 de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Nº 4040 - 14/08/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o Santa Bárbara Night Run.
Nº 4022 - 03/05/2018 - Autoriza o Município de Santa Bárbara d’ Oeste/SP através de judicialização, buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde desta urbe, e dá outras providências.
Nº 4007 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados, Hipermercados e Atacadões a implantar e, readequar caixas de pagamento, com prioridade aos consumidores portadores de deficiência física dentre outras.