Lei Ordinária Nº 4184
Data: 19/11/2020
Situação: EM VIGOR
Classificação: Educação
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: Torna obrigatório no Município de Santa Bárbara d’Oeste a continuidade e ampliação gradual, dos serviços prestados em função do Centro Educacional de Atenção à Educação Especial e a Arteterapia “Antonio di Jesus Barban” e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2020 | 04/03/2020 |
Torna obrigatório no Município de Santa Bárbara d’Oeste a continuidade e ampliação gradual, dos serviços prestados em função do Centro Educacional de Atenção à Educação Especial e a Arteterapia “Antonio di Jesus Barban” e dá outras providências.
Autoria: MARCOS ROSADO |