Lei Ordinária Nº 4084
Data: 25/03/2019
Situação: Revogada
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 4084 de 2019 | .html | 24/02/2023 | 19,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4333 | 22/02/2023 | Revoga |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 12/2019 | 12/02/2019 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria: MARCOS ROSADO |