Vereadores - JOEL DO GÁS - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 4326 - 14/12/2022 - Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Nº 4312 - 13/10/2022 - Denomina moradias do ‘Vida Longa’ localizada na rua Polônia e Adélia Bertini, no Bairro Cândido Bertini ‘Moradias do Vida Longa Rosemeire de Oliveira’ – ‘Rose’, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4306 - 17/08/2022 - Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal da Capoeira’ no calendário oficial de eventos.
Nº 4291 - 13/04/2022 - Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Segurança de Bairro – Jardim Europa e Adjacências - CONSEB.
Nº 4288 - 30/03/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1.999, dando outras providências
Nº 4218 - 09/04/2021 - Denomina a Ponte da Rua Elias Fausto, entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim de ‘Ponte Pastor Silvio de Aguiar’, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4163 - 17/07/2020 - Dispõe sobre denominação do Centro Dia do Idoso, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Nº 4162 - 13/07/2020 - Suprime o inciso IV do Art. 3º da Lei Municipal nº 3410 de 28 de agosto de 2012
Nº 4107 - 12/09/2019 - Denomina a Cancha de Bocha do bairro Jardim Europa conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4077 - 31/01/2019 - Dispõe sobre a criação da feira do produtor agroecológico e artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 4037 - 19/07/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras do Município de Santa Barbara d’Oeste, a fornecerem pares de calçados para clientes que são impedidos de adentrar na agência bancária com seus calçados devido o sistema de segurança nas portas giratórias.
Nº 4017 - 26/03/2018 - Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas no Município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 4007 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados, Hipermercados e Atacadões a implantar e, readequar caixas de pagamento, com prioridade aos consumidores portadores de deficiência física dentre outras.
Nº 3991 - 08/12/2017 - Institui e inclui no calendário cultural do Município o Encontro de Orquestra de Violas.
Nº 3975 - 18/10/2017 - “Altera o artigo 1° da Lei Municipal 3,965/2017 que Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01”.
Nº 3974 - 18/10/2017 - “Institui a Semana Municipal Muay Thai em Santa Barbara d´Oeste, a ser comemorada na semana do mês de Março a qual coincide com o dia 17, e dá outras providências”.
Nº 3965 - 03/09/2017 - Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01.
Nº 3960 - 31/07/2017 - Dispõe sobre o direito as mães que tenha filhos matriculados nas creches municipais amamentarem seus filhos no interior das mesmas, e da outras providencias.
Nº 3955 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a criação do “Programa ECOPONTO SOLIDÁRIO” e dá outras providências
Nº 3949 - 03/07/2017 - Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comercias de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3948 - 03/07/2017 - Dispõe sobre a prioridade para atendimento da Prefeitura Municipal dos pedidos feitos pela Policia Militar através do RAIA.
Nº 3919 - 16/03/2017 - Denomina ruas do bairro Parque das Nações, conforme detalha.
Nº 3913 - 20/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3685 - 13/11/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 212 da Lei nº 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências.
Nº 3660 - 22/09/2014 - Dispõe sobre a inclusão do S. Bárbara! Rock Fest no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.