Vereadores - CELSO ÁVILA - Proposituras
Substitutivos (5)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2018 - 04/03/2020 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2018 - Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara Municipal a possibilidade de realização de estudos por meio de Comissões Temporárias ou das Comissões Permanentes.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 30/11/2017 - Dispõe sobre a inserção de placas de atendimento prioritário “AUTISMO” nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio que produzem estampidos em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 96/2015 - 03/09/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 96/2015 - Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3753/2015 e dá outras providências.