Vereadores - PEREIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 3905 - 04/01/2017 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3514 de 17 de setembro de 2013.
Nº 3873 - 08/09/2016 - Cria o Serviço de Reeducação e Responsabilização do Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.
Nº 3870 - 08/09/2016 - Institui o evento “Jogos Escolares” no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3847 - 22/06/2016 - Denomina rua “F” do bairro Chácara Pinheirinho, conforme detalha.
Nº 3816 - 11/02/2016 - Estabelece requisitos para a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e/ou de abastecimento de combustíveis, oficinas, estacionamentos e garagens de uso coletivo, e dá outras providências.
Nº 3806 - 13/01/2016 - Dispõe sobre a regularização de edificações em Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Nº 3781 - 12/11/2015 - Cria o Programa "Adote uma Árvore" no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3755 - 20/08/2015 - Dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3739 - 13/07/2015 - Denomina a área pública entre a Avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no bairro Jardim São Fernando.
Nº 3726 - 18/05/2015 - Denomina a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim Santa Rosa II.
Nº 3720 - 19/03/2015 - Denomina a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Jardim Pérola, conforme detalha.
Nº 3714 - 23/02/2015 - Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 3688 - 11/11/2014 - Denomina rua “A” do bairro Jardim Dona Regina, conforme detalha.
Nº 3638 - 10/06/2014 - Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3624 - 15/05/2014 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.”
Nº 3581 - 05/02/2014 - Declara como ZONA DE INTERESSE SOCIAL os Núcleos Habitacionais existentes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova, e dá outras providências.
Nº 3573 - 02/01/2014 - Altera o artigo 7º e acrescenta o inciso VI ao artigo 12º da Lei nº 3.248 de 13 de dezembro de 2010.
Nº 3563 - 02/01/2014 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) situada à Rua Maria Tereza Guardiano Ribeiro, no bairro Jardim Dona Regina, e dá outras providências.
Nº 3561 - 02/01/2014 - Denomina o Centro Integrado de Educação Pública – CIEP situado à Rua Alonso Keese Dodson, 385, no bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências.
Nº 3553 - 19/12/2013 - Denomina o Parque Infantil situado à Rua Tenente João Benedito Caetano, entre as ruas Natal e João Pessoa, no bairro Planalto do Sol, e dá outras providências.
Nº 3550 - 10/12/2013 - Altera o artigo 1º da Lei nº 3.171 de 29 de março de 2010.
Nº 3514 - 17/09/2013 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) situada à Rua Teresina, 553, no bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências.
Nº 3481 - 10/07/2013 - Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos em prédios públicos municipais.
Nº 3461 - 16/04/2013 - Institui o Dia do Portador da Doença de Chagas e dá outras providências.
Nº 3458 - 11/04/2013 - Dispõe sobre a limpeza, higienização e manutenção dos reservatórios de água dos prédios públicos uma vez ao ano.