Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Emendas (13)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 22/03/2016 - Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 07/10/2015 - Altera o art. 5º do projeto de lei nº 77/2015, que “Cria o Programa ‘Adote uma Árvore’ no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 - 31/08/2015 - Acresce paragrafo único ao Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015 - 31/08/2015 - Acresce parágrafo único ao Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 27/2015.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2014 - 11/11/2014 - Dá nova redação ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 36/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 11/11/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 98/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2014 - 29/09/2014 - Dá nova redação ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 36/2014.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 223/2013 - 31/03/2014 - Dá nova redação ao inciso II do Artigo 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 223/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2013 - 28/03/2014 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 28/02/2014 - Altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 04/2014

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