Vereadores - JUCA BORTOLUCCI - Proposituras
Emendas (15)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2023 - 25/01/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 252/2023.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 23/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 02/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, 70/2009, e 331/2022, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 01/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.266/1997 de 24 de junho de 1997, dando outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2015 - 21/10/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Resolução nº 02/2015.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 22/03/2016 - Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2016
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 10/12/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - Autoriza o Poder Executivo conceder contribuição à Corporação Musical União Barbarense, na forma que especifica, dando outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2014 - 07/01/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar 48/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2014 - 18/12/2014 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar 53/2014 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 50/2009, bem como a Lei Municipal nº 3171/2010, nos termos que especifica, dando outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 28/10/2014 - Emenda ao Projeto de Lei 88/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no carnê de IPTU de todos os imóveis cadastrados no município de Santa Bárbara d'Oeste, a cada ano, uma contribuição facultativa para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 30/05/2014 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 126/2011, nos termos que especifica, dando outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2012 - 05/02/2013 -
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 36/2007 - 17/08/2007 - APROVADA