Vereadores - ANÍZIO TAVARES DA SILVA - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 3427 - 18/10/2012 - Altera a Lei nº 2.878/04 e dá outras providências.
Nº 3400 - 10/07/2012 - Institui o 'Programa de Castrção Movel' destinado ao controle da populacao de animal no Municipio de Santa Barbara d'Oeste, e da outras providencias.
Nº 3392 - 24/05/2012 - Denomina rua 'F' do loteamento 'Dona Regina', conforme detalha.
Nº 3389 - 09/05/2012 - Dispõe sobre a divulgação de informativo diário dos plantões médicos nas Unidades de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3388 - 09/05/2012 - Determina que em todos os brinquedos de parques de recreação infantil municipal, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público, e dá outras providências.
Nº 3381 - 12/04/2012 - "Dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebem incentivo fiscal no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 3376 - 04/04/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa com endereço de Ecoponto em locais onde é costume o descarte irregular de entulho no município de Santa Bárbara d 'Oeste".
Nº 3374 - 22/03/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso - teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais que atendam o município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3371 - 01/03/2012 - Desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo.
Nº 3369 - 29/02/2012 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes - SAEN - no Município e dá outras providências.
Nº 3275 - 13/04/2011 - Dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, nos Prontos Socorros, UBS - Unidade Básica de Saúde, Hospitais, instalados ou a se instalar no Município.
Nº 3221 - 09/08/2010 - "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização predial de habilitação de interesse social no Município de Santa Barbara d'Oeste dá outras providências".
Nº 3212 - 06/07/2010 - "Que acrescenta Artigo 3° seus Incisos e § Único à Lei n° 3195 de 31 de Maio de 2010 e dá outras providências".
Nº 3192 - 25/05/2010 - Que torna obrigatória a fixação de placa de identificação em obras públicas na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 3181 - 30/04/2010 - Que denomina ROLDÃO JORGE FERREIRA a Ponte sobre o Córrego Mollon situada na Rua Monte Mor ligação entre os Bairros Jardim das Laranjeiras e San Marino.
Nº 3168 - 18/03/2010 - "Acrescenta parágrafos ao Artigo 213 e Item D ao Artigo 391 da Lei 2.402/99 que trata de vagas de estacionamentos e dá outras providências".
Nº 2883 - 09/12/2004 - "Denomina 'Posto Médico - DR. RUBENS ERHARDT BRITO', conforme especifica, dando outras providências".
Nº 2869 - 29/09/2004 - "Denomina rua 'Cesário Cavalheiro Leite', no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores".
Nº 2801 - 04/11/2003 - "Institui o 'Prêmio Primavera', a ser conferido aos munícipes, entidades do setor público e/ou privado que tenham se destacado na manutenção e conservação de canteiros, praças, rotatórias e logradouros
Nº 2792 - 07/10/2003 - "Dispõe sobre denominação de EMEI, deste Município, e dá outras providências".
Nº 2779 - 28/08/2003 - "Dispõe sobre alteração nos artigos 325 e 326 do Código de Obras do Município - Lei nº 2402/99 e do disposto na Lei nº 2.743/03".
Nº 2748 - 06/05/2003 - "Altera zoneamento de área que especifica".
Nº 2725 - 17/12/2002 - "Regulamenta os documentos relativos a compra e venda de imóveis emitidos pelas imobiliárias, em nosso Município".
Nº 2708 - 26/10/2002 - "Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado