Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 11/02/2020
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:23
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
2ª Chamada - 17:06
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Dispõe sobre queimadas, utilização de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (8) - CARLÃO MOTORISTA, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
A favor (10) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo
Autoria: JESUS
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o “Dia do Cliente”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Aditiva
Autoria: JESUS
Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 43/2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, GUSTAVO BAGNOLI, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de uso dominial no Bairro Barrocão, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (6) - CARLÃO MOTORISTA, PERESSIM, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
A favor (12) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Aditiva
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Acrescenta Paragrafo único ao Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (11) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
A favor (6) - PERESSIM, ALEX BACKER, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Resultado: NÃO APROVADO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Aditiva
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Contra (2) - DR. JOSÉ, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de uso dominial localizado no bairro Gerivá, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (7) - CARLÃO MOTORISTA, PERESSIM, ALEX BACKER, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
A favor (11) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Aditiva
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Acrescenta ao parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (6) - CARLÃO MOTORISTA, PERESSIM, ALEX BACKER, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
A favor (12) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados no loteamento denominado Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (6) - CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
A favor (11) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Aditiva
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Acrescenta ao parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (5) - CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
A favor (12) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste o Programa 'Tempo de Despertar', que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Legislativo
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA
Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua da Prata esquina com a Rua do Mercúrio, no bairro Vila Mollon em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2019 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a denominação ‘Polícia Municipal de Santa Bárbara d´Oeste’ à corporação Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Abstenção (3) - CARLÃO MOTORISTA, KADU GARÇOM, GUSTAVO BAGNOLI
A favor (10) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Contra (2) - CELSO DA BICICLETARIA, MARCOS ROSADO
Resultado: ...