Sessões - 46ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 13/12/2016
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 15:00
Presentes (17) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
2ª Chamada - 15:13
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
3ª Chamada - 16:52
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Legislativo
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Altera o Art.23 da LOM (Lei Orgânica do Município). Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02/1995 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (13) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, BEBETO, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (5) - KADU GARÇOM, URUGUAIO, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES
Resultado:
Projeto de Lei Nº 67/2016 - Legislativo
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 68/2016 - Legislativo
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: Dispõe sobre o atendimento de assistente social nas escolas municipais do município, e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 75/2016 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Altera o inciso I, do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3.639 de 24 de junho de 2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 79/2016 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Autoriza a duplicação da Avenida Lazaro Gonçalves de Oliveira, localizada no bairro Parque Residencial do Lago, entres as Ruas Cariris, no bairro Santa Rita de Cássia e da Bondade, no bairro Jardim Vista Alegre"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (1) - URUGUAIO
Resultado:
Projeto de Lei Nº 82/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, paragrafos 3º e 4º da Constituição Federal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLOS FONTES, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 83/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3598 de 25 de março de 2014, dando outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 93/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade filantrópica, objetivando oferta de vagas no segmento Educação Especial, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 94/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLOS FONTES, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Vereador
Autoria: KADU GARÇOM
Assunto: "Dispõe sobre a criação e concessão da honraria 'Diploma Pérola Byinton' e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 95/2016 - Legislativo
Autoria: PEREIRA
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3514 de 17 de setembro de 2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 96/2016 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773 de 29 de outubro de 2015, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imovel identificado como Gleba 2-C, remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Contra (1) - ADEMIR DA SILVA
Resultado:
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Substitutiva
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Reinstitui neste municipio a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica, dando nova redação aos artigos 174 a 178 da Lei Complementar nº 54/2009 e da outras providencias
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (10) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ
A favor (8) - JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, PEREIRA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Reinstitui neste municipio a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica, dando nova redação aos artigos 174 a 178 da Lei Complementar nº 54/2009 e da outras providencias
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, PEREIRA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (10) - KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JUCA BORTOLUCCI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Aditiva
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imovel identificado como Gleba 2-C, remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: