Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2016

Protocolo: 09540/2016

Situação: SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: “Altera o inciso I, do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3.639 de 24 de junho de 2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
p l normas torres .pdf 04/02/2019 230,4 KB

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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 06/12/2016 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - “Altera o inciso I, do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3.639 de 24 de junho de 2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 46ª Sessão Ordinária de 2016 13/12/2016 Discussão Única
Ordem do dia 9ª Sessão Ordinária de 2017 14/03/2017 Discussão Única

Votações

46ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Contra (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA

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