Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 46ª RO - 13-12-2016 | 12/12/2016 | 218,8 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 20/01/2016
Assunto: Altera o Art.23 da LOM (Lei Orgânica do Município). Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02/1995 e dá outras providências.
Autoria: DR. JOSÉ
Projeto de Lei Nº 67/2016 - 27/07/2016
Assunto: Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Projeto de Lei Nº 68/2016 - 29/07/2016
Assunto: Dispõe sobre o atendimento de assistente social nas escolas municipais do município, e da outras providências.
Autoria: FELIPE SANCHES
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 17/10/2016
Assunto: “Altera o inciso I, do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3.639 de 24 de junho de 2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 79/2016 - 26/10/2016
Assunto: “Autoriza a duplicação da Avenida Lazaro Gonçalves de Oliveira, localizada no bairro Parque Residencial do Lago, entres as Ruas Cariris, no bairro Santa Rita de Cássia e da Bondade, no bairro Jardim Vista Alegre"
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 82/2016 - 04/11/2016
Assunto: Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, paragrafos 3º e 4º da Constituição Federal
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 83/2016 - 10/11/2016
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3598 de 25 de março de 2014, dando outras providencias.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 93/2016 - 01/12/2016
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade filantrópica, objetivando oferta de vagas no segmento Educação Especial, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 94/2016 - 01/12/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - 29/04/2016
Assunto: "Dispõe sobre a criação e concessão da honraria 'Diploma Pérola Byinton' e dá outras providências".
Autoria: KADU GARÇOM