Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9ª RO - 14-03-2017 | .doc | 08/03/2017 | 41,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 17/10/2016
Assunto: “Altera o inciso I, do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3.639 de 24 de junho de 2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 23/02/2017
Assunto: Altera a alínea 'b' do inciso XII, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3,683/14, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2016 - 20/10/2016
Assunto: Acrescenta o inciso XIII e o parágrafo 13º ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autoria: GIOVANNI BONFIM, CARLÃO MOTORISTA
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2017 - 15/02/2017
Assunto: Regulamenta a escala de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KADU GARÇOM, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS, JESUS
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2017 - 03/03/2017
Assunto: Estabelece normas para a aplicação de multas e penalidades por infringência à Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Nº 22/2017 - 23/02/2017
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar no exercício de 2017 distribuição de prêmios por sorteios visando fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA