Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 18ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/05/2026 | 200,3 KB |
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - 15/05/2026
Assunto: Inclui artigo e altera o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - 24/04/2026
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 70/2009, 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 15/2026 - 03/02/2026
Assunto: Dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste, em caso de mudança de endereço, e dá outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 18/2026 - 05/02/2026
Assunto: “Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Lei Nº 26/2026 - 02/03/2026
Assunto: Institui a ‘Festa das Crianças do Parque Zabani’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO
Projeto de Lei Nº 50/2026 - 30/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 228/2026 - 05/05/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo para que sejam adotadas medidas urgentes visando a antecipação e regularização de exames, cirurgias e consultas com especialistas na rede pública de saúde.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 229/2026 - 06/05/2026
Assunto: Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.571/2026, que dispõe sobre o marco regulatório das relações contratuais de correspondência bancária no País.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 230/2026 - 07/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Condutora Escolar Sra. Maria Amélia Gomes Masiero, que encerra a carreira após 28 anos de profissão.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 231/2026 - 07/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Thiago Salomão de Azevedo pela premiação conquistada na 18ª ExpoEpi, promovida pelo Ministério da Saúde, elevando o nome de Santa Bárbara d’Oeste em âmbito nacional.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 285/2026 - 12/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre políticas públicas, serviços e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 286/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer informações acerca do repasse de recursos financeiros destinados às escolas municipais em razão do desempenho obtido em avaliações educacionais estaduais. Em complemento ao Requerimento nº 166/2026.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 287/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer informações sobre criação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, durante a estação do inverno.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 288/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os gastos realizados com operação tapa-buraco e recapeamento no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 289/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre pedidos de isenção de IPTU no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 290/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o funcionamento e fiscalização das vagas destinadas a idosos em áreas de estacionamento rotativo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 291/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer informações acerca da paralisação das atividades do aterro sanitário municipal, dos custos com transbordo e destinação de resíduos sólidos urbanos, bem como das medidas adotadas para eventual reativação da unidade em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 292/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer informações acerca da avaliação técnica, manutenção e eventual risco de queda das plantas (Palmeiras Jerivás, Coqueiros) existentes na Avenida Monte Castelo, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 293/2026 - 14/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a responsabilidade pela manutenção de iluminação pública em viela localizada na Rua Guaianazes, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 294/2026 - 14/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de água potável em repartições públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 295/2026 - 15/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de realização urgente de manutenção e adequação do ponto de ônibus localizado na principal avenida do Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 296/2026 - 15/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização da Praça Augusto Toledo “Seu Agostinho”, localizada no Jardim São Francisco.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 297/2026 - 15/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a fiscalização e uso irregular da ciclofaixa na Avenida Joao Ometto.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 298/2026 - 18/05/2026
Assunto: Requer informações acerca da proibição da entrada de animais de estimação no Parque dos Jacarandás.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 299/2026 - 18/05/2026
Assunto: Requer informações acerca do contrato vigente da empresa responsável pelos serviços de roçagem no município.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 300/2026 - 19/05/2026
Assunto: Reitera o Requerimento nº 203/2026 e requer novas informações ao Poder Executivo Municipal acerca da permanência da inoperância do equipamento de raio-X do Pronto-Socorro Dr. Edson Mano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 301/2026 - 19/05/2026
Assunto: Requer informações acerca das ações, planejamento e orientações da Administração Municipal voltadas ao comércio local durante o período da Copa do Mundo, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Autoria: KIFU