Projeto de Lei Nº 50/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03607/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/04/2026 | 196,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 04/05/2026
Resposta: 05/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 05/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/05/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/05/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 138
Resposta: 07/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/05/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 42
Resposta: 07/05/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 251/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 04/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 04/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 19/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ARNALDO ALVES
Resultado: Aprovado