Projeto de Lei Nº 50/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03607/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/04/2026 | 196,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 04/05/2026
Resposta: 05/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 05/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/05/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/05/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 138
Resposta: 07/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/05/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 42
Resposta: 07/05/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 251/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 04/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 04/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |