Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/11/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 42ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/11/2025 | 205,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 268/2023 - 01/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Autoria: ESTHER MORAES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Projeto de Lei Nº 83/2025 - 04/07/2025
Assunto: Determina que os novos loteamentos coloquem a numeração, demarcação ou identificação que serão instaladas no braço da luminária dos postes de energia elétrica em vias públicas.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 133/2025 - 09/09/2025
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 379/2025 - 06/11/2025
Assunto: Manifesta Aplausos ao Asilo São Vicente de Paulo pelos 100 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade barbarense.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 380/2025 - 06/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Professor José Caros Armelin por ter sido escolhido pela ONU para participar da Zona Azul COP – 30 em Belém, no Pará.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 381/2025 - 07/11/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Comandante da Guarda Civil Municipal, para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Mollon IV e adjacências, com foco especial em vias onde há imóveis em situação de abandono.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 382/2025 - 07/11/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar, para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Mollon IV e adjacências, com foco especial em vias onde há imóveis em situação de abandono.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 383/2025 - 07/11/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Pereira, Deputado Federal, para envidar esforços para a cessão de dois veículos, sendo um para a Secretaria de Promoção Social e outro para o Conselho Tutelar do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 384/2025 - 07/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Júlio Nunes Ferreira, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 385/2025 - 07/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Givaldo Henrique dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 388/2025 - 07/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso às Unidades Escolares Municipais por terem sido contempladas com o “Prêmio Excelência Educacional” no âmbito do programa Alfabetiza Juntos SP.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 389/2025 - 10/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta Lucas Eduardo Ribeiro Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e conquistas nas competições de Jiu-Jitsu, representando com excelência a academia Barbarian, de Santa Bárbara d’Oeste, sob a orientação dos senseis Karol, Marquinhos e Cícero.
Autoria: KIFU
Moção Nº 391/2025 - 10/11/2025
Assunto: Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a instalação de dispositivos de travessia segura de pedestres na Rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades dos bairros Dona Margarida e Jardim Primavera.
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 392/2025 - 10/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Condomínio Tivoli Shopping Center de Santa Bárbara d’Oeste, pela celebração de 27 anos de história do empreendimento, que se tornou um dos principais polos de compras, lazer e entretenimento da região.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 665/2025 - 12/11/2025
Assunto: Requer informações sobre a situação das ambulâncias do SAMU e os serviços de atendimento de urgência e emergência no município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 666/2025 - 13/11/2025
Assunto: Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a mudança de local ou substituição da base de concreto (redonda) da placa de entrega das obras de duplicação instalada no canteiro central da Avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Orquídeas, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 667/2025 - 13/11/2025
Assunto: Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de modificar o canteiro central das avenidas Mogi Guaçu, Serra Negra e Alonso Keese Dodson, que corta os bairros Planalto do Sol II, Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Jardim Barão e Jardim Vila Rica, de forma a receber plantio de árvores ou palmeiras, calçada em piso estampado e travessias que obedeçam aos critérios de acessibilidade, como em outras avenidas da cidade.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 668/2025 - 13/11/2025
Assunto: Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de pavimentação de trechos das ruas Jamil Maluf, Milton Maluf, Jaguariúna, Itapeva, Ipeúna e Iracemápolis, na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 669/2025 - 14/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de pontos de ônibus na Rua Argeu Egidio dos Santos, no trecho em que a via é duplicada e dá acesso aos condomínios Joias de Santa Bárbara, próximo à Rua Joaquim Pinto de Oliveira, em ambos os sentidos, no bairro Planalto do Sol II.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 670/2025 - 14/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, acerca da manutenção na cobertura de ponto de ônibus localizada na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 636, no Centro.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 671/2025 - 14/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 672/2025 - 14/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de médicos endocrinologistas para atender os pacientes da Rede Pública de Saúde no Centro de Especialidades.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 673/2025 - 14/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de contratação de mais médicos das especialidades de neurologia e psiquiatria e psicólogos para atendimento na rede pública de saúde e CAPS – Adulto e Infantil.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 674/2025 - 17/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de transformar a rua em frente à Escola SESI, na Vila Oliveira, em estacionamento de 45º em ambos os sentidos, com o alargamento da via mediante ocupação de parte da calçada da praça pública.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 675/2025 - 17/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das condições de zeladoria e manutenção do EcoPonto do Parque Olaria.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 676/2025 - 18/11/2025
Assunto: Requer informações e providências acerca da entrega de cestas básicas contendo carunchos pela Prefeitura Municipal às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: CARLOS FONTES