Projeto de Lei Nº 133/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06775/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 133-2025 | 10/09/2025 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 26/09/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 351
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2520/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 | 10/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 | 18/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 | 07/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 | 07/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 | 07/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
|
| Autógrafo Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 | 19/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 4734 | 25/11/2025 |
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado