Lei Ordinária Nº 4734
Data: 25/11/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4734 de 2025 | .html | 01/12/2025 | 56,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2025 | 09/09/2025 |
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |