Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/09/2022
Autoria: JOEL DO GÁS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/09/2022 | 311,8 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 22/06/2022
Assunto: Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JOEL DO GÁS, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 30/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Jonas Donizette Ferreira, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - 19/08/2022
Assunto: Altera as Leis Complementares Municipais nº 126/2011 e 228/2015, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - 13/09/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 126/2011 e 228/2015, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 13/09/2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 19/09/2022
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - 13/09/2022
Assunto: Altera as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009 e 70/2009, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 438/2022 - 06/09/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Jornal Diário de Santa Bárbara d´Oeste por completar 37 anos de atividade.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 439/2022 - 06/09/2022
Assunto: Manifesta Protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da Enfermagem e Apelo para que a decisão seja revista em prol da categoria.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 442/2022 - 12/09/2022
Assunto: Manifesta aplausos a Companhia Paulista
de Força e Luz – CPFL pelas
diferentes ações comunitárias
prestadas em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 447/2022 - 15/09/2022
Assunto: “Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para inclusão das Guardas Civis Municipais no artigo 144 da Constituição Federal, como Polícias Municipais”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 747/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações acerca de mutirão (carreta) para a realização de exames de mamografia em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 748/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações acerca de estudos sobre um projeto para remanejar funcionários públicos municipais de setor antes da abertura de concursos públicos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 749/2022 - 14/09/2022
Assunto: Requer informações acerca do protocolo 2022/20158-1-0 sobre solicitação de medicamento de alto custo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 750/2022 - 16/09/2022
Assunto: Requer informações acerca dos médicos psiquiatras que atendem no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 751/2022 - 16/09/2022
Assunto: Requer informações acerca dos medicamentos faltantes na farmácia municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 752/2022 - 16/09/2022
Assunto: Requer informações acerca da insegurança nas proximidades da ETEC Profº José Dagnone, no bairro Cidade Nova no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 753/2022 - 16/09/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Segundo Agustin Puentes Pasten, ocorrido recentemente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 754/2022 - 19/09/2022
Assunto: Requer informações acerca dos emergencistas infantis que atendem no PS Afonso Ramos (anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 755/2022 - 19/09/2022
Assunto: Requer informações acerca de reparos na guia e na calçada da Rua Caiapós neste município (foto em anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA