Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 39ª RO - 24-10-2017 | 20/10/2017 | 213,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 92/2017 - 09/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, sorveterias, rotisserias, e congéneres, e adota outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 11/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - “Dispõe sobre a criação do Portal da Iluminação Pública no sítio online da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 19/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - “Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de bloqueador solar pela Prefeitura Municipal para as pessoas portadoras de albinismo residentes no município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.
Autoria: ALEX BACKER, CARLOS FONTES, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, KADU GARÇOM, CELSO DA BICICLETARIA, JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 116/2017 - 20/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de grades protetoras em volta de piscinas e dá outras providências
Autoria: ALEX BACKER
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 28/09/2017
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 221, de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 24/10/2017
Assunto: “Altera os artigos 30, 31, 32 e 34, da Lei Complementar Municipal nº 69, de 23 de dezembro de 2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d´Oeste.”
Autoria: JOI FORNASARI, JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.934, de 21 de dezembro de 2005, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 118/2017 - 22/09/2017
Assunto: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal, nº 3.890, de 01 de dezembro de 2016.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 120/2017 - 28/09/2017
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.978, de 06 de setembro de 2006, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 121/2017 - 28/09/2017
Assunto: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.859, de 28 de julho de 2016, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 132/2017 - 18/10/2017
Assunto: “Altera o §4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, dando outras providências.”
Autoria: CARLOS FONTES