Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 164/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2014
Protocolo: 09693/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 068/09, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 222/2013
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2013
Protocolo: 01570/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a APAE - Associacao de Pais e Amigos.
Projeto de Lei Nº 221/2013
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2013
Processo: 11878/2013
Protocolo: 00489/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Concede e repassa subvenção social a entidade assistencial - MEMEI - SAS.
Projeto de Lei Nº 223/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Protocolo: 00480/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providencias.
Projeto de Lei Nº 220/2013
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2013
Protocolo: 11796/2013
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a cobrança proporcional a partir da primeira hora de parada em estacionamentos particulares de guarda de veículos de maneira temporária no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2013
Projeto de Lei Nº 219/2013
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3440/12, no que se refere à previsão orçamentária dos Repasses ao Poder Legislativo Municipal conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 218/2013
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2013
Protocolo: 11771/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços ao Município de Santa Bárbara dOeste no próprio e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3591
Projeto de Lei Nº 217/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvencoes sociais as Entidades Assistenciais na forma que especifica e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3554
Projeto de Lei Nº 216/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispoe sobre a concessao de Abono Salarial aos servidores publicos da Administracao Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto doMunicipio de SBDoeste, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3549
Projeto de Lei Nº 215/2013
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispoe sobre autorizacao para contratacao de serviços de prevencao de acientes, dando outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3547
Projeto de Lei Nº 214/2013
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2013
Protocolo: 11508/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Denomina Praça Maria das Graças de Souza Barros, o espaço público inominado, compreendido entre as Ruas Luxemburgo, Romênia e Espanha, no bairro Jardim Europa
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3600
Projeto de Lei Nº 213/2013
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2013
Protocolo: 11507/2013
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebem incentivo fiscal no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 212/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 11465/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenções sociais às Entidades Assistenciais na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3545
Projeto de Lei Nº 211/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 11464/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à Associação Vinde à Luz, na forma que especifica, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3544
Projeto de Lei Nº 210/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 11463/2013
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder complementação pecuniária aos médicos participantes do Projeto Federal "Mais Médicos para o Brasil", dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3543