Substitutivo Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 223/2013
Data: 19/03/2014
Protocolo: 02136/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo ao PL nº 223-13 | 19/03/2014 | 4,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 223/2013 | 31/03/2014 |
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 223/2013.
Autoria: ANTONIO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 223/2013 | 15/05/2014 | Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 223/2013 | 18/12/2013 | Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providencias. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, DR. JOSÉ, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KADU GARÇOM, PEREIRA
Contra (3) - BEBETO, GIOVANNI BONFIM, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, URUGUAIO
Resultado: Aprovado