Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Comissão
Data: 07/03/2024
Protocolo: 01594/2024
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2024, Diversos Nº 99/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Requerimento Nº 664/2023
Data: 14/07/2023
Protocolo: 05881/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.
Requerimento Nº 659/2023
Data: 13/07/2023
Protocolo: 05843/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer que seja convocada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.
Requerimento Nº 433/2023
Data: 20/04/2023
Protocolo: 03482/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Tipo: Comissão
Data: 12/04/2023
Protocolo: 03203/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Assunto: Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015.
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2023
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2023
Protocolo: 02127/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Altera a denominação das Comissões Especiais de Inquérito para Comissões Parlamentares de Inquérito.
Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2023
Protocolo: 01928/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 3/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2023
Protocolo: 00053/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o estatuto da desburocratização no município de Santa Bárbara d’Oeste-SP e dá outras providências.
Requerimento Nº 698/2022
Data: 23/08/2022
Protocolo: 04841/2022
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Requer que seja convidada a Secretária de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais de Santa Bárbara d´Oeste Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei complementar 15 de 2022 que altera as Leis 3.922/2017 e as Leis Complementares 66/2009, 171/2013 e a 215/2015”.
Requerimento Nº 697/2022
Data: 23/08/2022
Protocolo: 04840/2022
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Requer que seja convidado Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste Sr. Laerson Andia Júnior para prestar esclarecimentos sobre a interrupção do abastecimento contínuo de água nos bairros do município”.
Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2022
Protocolo: 03373/2022
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui o desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto, quando houver falta de abastecimento."
Requerimento Nº 392/2022
Data: 05/05/2022
Protocolo: 02749/2022
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Requerimento Nº 391/2022
Data: 05/05/2022
Protocolo: 02748/2022
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Projeto de Lei Nº 75/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2022
Protocolo: 02264/2022
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e quaisquer próprios municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2022
Protocolo: 00113/2022
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a implementação de um “Dossiê das Terceirizações” para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração direta e indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.