Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Tipo: Comissão
Data: 12/04/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 03203/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Assunto: Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/04/2023 | 928 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 342 | 08/08/2019 |
Encaminha documentação do TC - 2251/026/15.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 12/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 15/05/2023 |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/05/2023 | Discussão Única |