Lei Ordinária Nº 2978
Data: 06/09/2006
Situação: Revogada
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre alterações ao CODEPASBO - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste, criado pela Lei Municipal nº 2.397, de 21 de dezembro de 1998, dando outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 2.978 | .html | 27/03/2019 | 28,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2397 | 21/12/1998 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3978 | 26/10/2017 | Altera o artigo 3º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4080 | 18/03/2019 | Revoga |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/2006 | 12/06/2006 |
Dispõe sobre alterações ao CODEPASBO - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d' Oeste, criado pela Lei Municipal nº 2.397 de 21 de dezembro de 1998, dando outras providências.
Autoria: prefeito municipal |