Lei Ordinária Nº 4080
Data: 18/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 4080 de 2019 | .html | 27/03/2019 | 120,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2397 | 21/12/1998 | Revoga | |
Lei Ordinária Nº 2978 | 06/09/2006 | Revoga | |
Lei Ordinária Nº 3978 | 26/10/2017 | Revoga |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 10/2019 | 01/02/2019 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |