Lei Ordinária Nº 3457
Data: 04/04/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com a entidade "Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d'Oeste - ACISB, inscrita no MF sob nº 47.719.141/0001-22, objetivando, em caráter totalmente excepcional e temporário, a cooperação mútua no sentido da operacionalização do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul", dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei n 3457 de 2013 | .html | 29/09/2020 | 24 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2400 | 06/01/1999 | Cita | |
| Lei Ordinária Nº 2527 | 04/10/2000 | Cita | |
| Decreto Municipal Nº 5099 | 02/02/2011 | Regulamenta |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3483 | 26/06/2013 | Inclui |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2013 | 08/03/2013 |
Autoriza o município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com a entidade "Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d'Oeste - ACISB, inscrita no MF sob nº 47.719.141/0001-22, objetivando, em caráter totalmente excepcional e temporário, a cooperação mútua no sentido da operacionalização do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul", dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |