Lei Ordinária Nº 4284
Data: 17/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Consórcios e convênios
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4284 de 2022 | .html | 24/02/2022 | 18,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4332 | 30/01/2023 | ||
| Lei Ordinária Nº 4613 | 21/06/2024 | Altera |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2022 | 03/02/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica. |