Projeto de Lei Nº 18/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2022
Protocolo: 00575/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 18_2022 | 03/02/2022 | 5,7 MB | ||
| PL 18_2022 | 03/02/2022 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Arquivado
Resposta: 14/09/2022
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4284 | 17/02/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/02/2022 | Discussão Única |