Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª RO - 15-02-2022 | 11/02/2022 | 53,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 258/2021 - 25/11/2021
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste o Serviço de Acolhimento Família Acolhedora que visa propiciar o abrigo familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 17/2022 - 03/02/2022
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da COVID19 na RMC: Ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social", dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 18/2022 - 03/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN